A Equipe 02, composta pelas acadêmicas da
Faculdade Católica de Rondônia, Larissa de Aquino Pereira, Adriana Larissa
Freitas de Souza e Cecília Brito Silva, orientadas pela Professora Daniela
Lopes de Faria, foi a vencedora da I Competição de Julgamento Simulado da
Amazônia em Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. O título
de melhor oradora foi para acadêmica Priscila de Carvalho Farias, da
Universidade Federal de Rondônia.
A disputa se deu
entre as equipes da Universidade Federal de Rondônia e da Faculdade Católica de
Rondônia e representou o início da implantação do modelo de competições de
julgamento simulado na região amazônica, com a análise de casos voltados para a
proteção dos direitos humanos.
Foram duas fases
de competição. Na primeira, as equipes produziram memoriais escritos defendendo
os argumentos das Vítimas (Equipe da UNIR) e do Estado (Equipe da FCR). A
segunda fase foi dividida em duas rodadas orais, na primeira, as equipes
apresentaram as alegações orais das partes que defenderam nos memoriais. Já no
segundo dia de rodadas orais, cada equipe defendeu as partes contrárias às suas
designações iniciais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos
argumentos de ambas as partes.
A banca dos juízes
foi formada pelo Professor Colin Crawford, do Payson Center da Tulane
University Law School, pela Professora Raquel da Cruz Lima, pesquisadora
em Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, e pelo Professor
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, professor de Direito Internacional da
Universidade Federal de Rondônia. Os professores destacaram a importância da
realização de competições de julgamento simulado para estimular nos acadêmicos
de direito a pesquisa em direitos humanos, a análise de casos e o
desenvolvimento a oratória.
Esta competição,
idealizada pelo Grupo de Pesquisa em Sistemas Internacionais de Proteção aos
Direitos Humanos, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal
de Rondônia, teve o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), de
Nogueira & Vasconcelos Advogados, do Hotel Nativo, de Andrey Cavalcante
& Serpa Advogados Associados, da Dydyo Refrigerantes e da San Martins
Corretora de Seguros.
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